Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/11/2023
PLO 342/2023
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual de Conscientização da Prematuridade, no Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/11/2023Proposição despachada
- 22/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/11/2023Proposição despachada
- 28/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2024Proposição devolvida à Comissão
- 04/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/05/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026