Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/11/2023
REQ 538/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene no dia 7 de dezembro em alusão aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição apresentada em plenário
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Proposição despachada
- 21/11/2023Proposição apresentada em plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026