Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/11/2023
PLO 340/2023
Ementa oficial
Determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Proposição despachada
- 21/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026