Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/11/2023
PLO 338/2023
Ementa oficial
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Proposição despachada
- 21/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 18/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/06/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/06/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 18/06/2024Proposição Aprovada
- 18/06/2024Proposição despachada
- 12/08/2024Aguardando sanção governamental
- 27/08/2024Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 18/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023 em 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023 em 17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026