Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/11/2023
PLOG 79/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor- FEQ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/11/2023Proposição despachada
- 20/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 30/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2023Aguardando sanção governamental
- 12/12/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 79 de 2023 em 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 79 de 2023 em 47ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026