Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/11/2023
PLOG 67/2023
Ementa oficial
Altera a Lei Estadual nº 7.193, de 08 de abril de 2019 que dispõe sobre o consumo de matéria-prima florestal e as modalidades de cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado do Piauí, previstos no art. 33, § 1º, da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/11/2023Proposição despachada
- 14/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 16/11/2023Proposição despachada
- 20/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 20/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2023Aguardando sanção governamental
- 08/01/2024Proposição Transformada em Lei
- 08/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 67 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 67 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 08/02/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 67 de 2023 em 51ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026