Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/11/2023
PDL 116/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2023Proposição despachada
- 13/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 16/11/2023Proposição despachada
- 16/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 08/04/2024Norma Promulgada
- 08/04/2024Norma Promulgada
- 17/04/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026