REQ 526/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, envio de Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando Providências a curtíssimo prazo, para efetivamente dar transparência e publicidade na relação de medicamentos constante da lista RENAME, de competência do Estado, e dos medicamentos disponíveis na 1º Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como estabeleça procedimentos para divulgação na mídia impressa, redes sociais e outras formas de mídias digitais explicando à população da Planície Litorânea a forma e o local de aquisição de tais medicamentos na cidade de Parnaíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição apresentada em plenário
- 07/11/2023Proposição Aprovada
- 16/11/2023Encaminhar Oficio
- 20/11/2023Encaminhar Oficio
- 23/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/11/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 526 de 2023 em 106ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026