Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/11/2023
PLO 322/2023
Ementa oficial
Institui Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 23/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/11/2023Proposição despachada
- 09/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 06/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 09/07/2024Proposição Aprovada
- 09/07/2024Proposição despachada
- 07/08/2024Aguardando sanção governamental
- 23/08/2024Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026