Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/11/2023
PLO 319/2023
Ementa oficial
Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Thales Coelho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/11/2023Proposição despachada
- 13/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 27/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/04/2024Aguardando sanção governamental
- 18/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026