Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/11/2023
PLO 317/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de hidrômetros nas residências e instalações domiciliares no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/11/2023Proposição despachada
- 09/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 30/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/01/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026