REQ 520/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piaui - DETRAN - PI, solicitando informações sobre o credenciamento das clínicas médicas e psicológicas que realizam os exames de aptidão física e mental, tendo em vista a exigência de um sistema de geolocalização de IP onde apenas uma empresa esta habilitada com esse sistema para atendimento, excluindo cerca de 141 clinicas que faziam o serviço junto ao órgão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 31/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição despachada
- 25/10/2023Proposição apresentada em plenário
- 31/10/2023Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 06/11/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 520 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026