Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 31/10/2023
PLO 315/2023
Ementa oficial
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 08/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023Proposição despachada
- 31/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 01/11/2023Proposição despachada
- 06/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026