Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 31/10/2023
PLO 314/2023
Ementa oficial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023Proposição despachada
- 31/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 01/11/2023Proposição despachada
- 06/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 30/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/01/2024Aguardando sanção governamental
- 15/02/2024Proposição Transformada em Lei
- 15/02/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026