Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/08/2023
IND 40/2023
Ementa oficial
Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 07/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023Proposição Transformada em Indicação
- 31/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/11/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 40 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026