Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/10/2023
PDL 110/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/10/2023Proposição despachada
- 01/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2023Parecer Favorável da Comissão
- 14/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2023Proposição despachada
- 23/11/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 23/11/2023Norma Promulgada
- 27/11/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 16/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023 em 108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026