Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/10/2023
PLOG 65/2023
Ementa oficial
Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 01/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 31/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição despachada
- 31/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/10/2023Aguardando sanção governamental
- 01/11/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65 de 2023 em 44ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65 de 2023 em 43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026