Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/10/2023
VET 153/2023
Ementa oficial
Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Classifica o doente renal crônico e a pessoa transplantada de órgãos sólidos, como Pessoa com Deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Apresentada em Plenário
Desde 30/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026