Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/10/2023
PLO 310/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre normatização, designação, e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 29/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição despachada
- 25/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 26/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/11/2023Parecer Favorável da Comissão
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 29/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023 em 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023 em 47ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026