Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/10/2023
PLC 8/2023
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição despachada
- 25/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 26/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Pedido de Vista
- 19/12/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 19/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/12/2023Aguardando sanção governamental
- 27/12/2023Proposição Transformada em Lei
- 27/12/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026