Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/10/2023
PLO 305/2023
Ementa oficial
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 25/10/2023Proposição despachada
- 26/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2024Proposição devolvida à Comissão
- 01/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão
- 02/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/04/2024Aguardando sanção governamental
- 18/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026