Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/10/2023
PLO 304/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 25/10/2023Proposição despachada
- 26/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2024Proposição devolvida à Comissão
- 04/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2024Parecer Favorável da Comissão
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição Aprovada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026