Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/10/2023
PLO 301/2023
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado do Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 25/10/2023Proposição despachada
- 30/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 29/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 29/01/2024Aguardando sanção governamental
- 15/02/2024Proposição Transformada em Lei
- 15/02/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026