Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/10/2023
PLO 295/2023
Ementa oficial
Insere no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano e o Dia Estadual do Nascituro na data de 8 de outubro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023Proposição despachada
- 18/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 24/10/2023Proposição despachada
- 25/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 18/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2023Aguardando sanção governamental
- 09/01/2024Proposição Transformada em Lei
- 09/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023 em 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 14/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023 em 48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026