REQ 501/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 17/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dogim Felix (Autor(a) principal)
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
- Dr. Thales Coelho (Autor(a) principal)
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
- João Madison (Autor(a) principal)
- Limma (Autor(a) principal)
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 23/10/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 501 de 2023 em 97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026