Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/10/2023
PLO 294/2023
Ementa oficial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 24/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2024Proposição Aprovada
- 24/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Aguardando sanção governamental
- 30/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 30/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 25/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 25/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023 em 11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026