Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/10/2023
PDL 103/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 29/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/11/2023Parecer Favorável da Comissão
- 14/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2023Proposição despachada
- 23/11/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 23/11/2023Norma Promulgada
- 29/11/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 16/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023 em 108ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026