Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PRE 20/2023
Ementa oficial
Institui a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 25/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 18/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição Aprovada
- 19/12/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 19/12/2023Norma Promulgada
- 25/01/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026