Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PLO 290/2023
Ementa oficial
Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Orientação às Mães Atípicas, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 23/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/02/2024Proposição devolvida à Comissão
- 22/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão
- 20/03/2025Proposição devolvida à Comissão
- 21/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026