Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PLO 284/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/03/2024Parecer Favorável da Comissão
- 27/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/04/2024Aguardando sanção governamental
- 16/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 16/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026