Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PLO 283/2023
Ementa oficial
Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 23/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Proposição despachada
- 08/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/04/2024Aguardando sanção governamental
- 18/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026