Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PDL 102/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 23/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 05/12/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 05/12/2023Norma Promulgada
- 12/12/2023Norma Promulgada
- 18/04/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023 em 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026