Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/10/2023
PDL 100/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 23/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Proposição Aprovada
- 09/04/2024Proposição despachada
- 09/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 15/04/2024Norma Promulgada
- 22/04/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026