Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PDL 99/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Dagoberto Barros da Silveira, por relevantes serviços prestados a saúde no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 23/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 06/12/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 06/12/2023Norma Promulgada
- 06/12/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023 em 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026