Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PLOG 64/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 24/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2023Parecer Favorável da Comissão
- 24/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/10/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 64 de 2023 em 100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 64 de 2023 em 42ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026