Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PLOG 63/2023
Ementa oficial
"Institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí, e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, e à Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016."
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 17/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/10/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 17/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/10/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 24/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2023 em 97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 24/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2023 em 41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026