Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PLOG 59/2023
Ementa oficial
Altera a Lei n° 6.404, de 28 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Revisão da Circunscrição Territorial do Município de Cocal dos Alves.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/09/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 16/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Pedido de Vista
- 21/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 20/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2023Aguardando sanção governamental
- 08/01/2024Proposição Transformada em Lei
- 08/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 59 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 59 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026