Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2023
PECG 1/2023
Ementa oficial
Altera a redação do § 1º do art. 151 da Constituição do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Publicada
Desde 24/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2023Proposição despachada
- 16/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 24/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/10/2023Proposição despachada
- 24/10/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 24/10/2023Norma Promulgada
- 24/10/2023Proposição Publicada
Votações desta proposta
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 1 de 2023 em 100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 1 de 2023 em 42ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026