Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/10/2023
PLO 281/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte estadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de motocicletas novas para mototaxistas do Estado do Piauí e fixa outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição despachada
- 10/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 16/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Pedido de Vista
- 09/04/2024Proposição Transformada em Indicação
- 09/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Proposição Aprovada
- 18/04/2024Proposição despachada
- 18/04/2024Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026