Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/10/2023
PLO 279/2023
Ementa oficial
Institui a Politica Estadual de Saúde Bucal no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição despachada
- 10/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 16/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 29/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 29/01/2024Aguardando sanção governamental
- 15/02/2024Proposição Transformada em Lei
- 15/02/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026