Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/10/2023
PLO 271/2023
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a Proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piauí - APAES, na forma e pelo prazo especificado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023Proposição despachada
- 09/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição despachada
- 11/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Proposição Transformada em Indicação
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 06/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2023Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026