Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/10/2023
PDL 95/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 18/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023Proposição despachada
- 09/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição despachada
- 11/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/11/2023Proposição despachada
- 01/12/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 01/12/2023Norma Promulgada
- 18/12/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023 em 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026