Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/10/2023
IND 38/2023
Ementa oficial
Institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 17/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dogim Felix (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023Proposição Transformada em Indicação
- 09/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2023Proposição despachada
- 17/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/10/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 38 de 2023 em 94ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026