Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/10/2023
PRE 18/2023
Ementa oficial
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial à Ásia, no período compreendido entre 21 de outubro a 05 de novembro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 17/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2023Proposição despachada
- 04/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 04/10/2023Proposição despachada
- 05/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2023Proposição Aprovada
- 09/10/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 09/10/2023Norma Promulgada
- 17/10/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023 em 94ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023 em 40ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026