Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/10/2023
PLO 266/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do Estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 25/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Thales Coelho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2023Proposição despachada
- 04/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição despachada
- 11/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer Favorável da Comissão
- 26/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/09/2024Proposição despachada
- 25/09/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023 em 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026