Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/10/2023
PLO 265/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 26/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2023Proposição despachada
- 04/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição despachada
- 11/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Pedido de Vista
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 24/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/10/2023Proposição despachada
- 26/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/10/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023 em 100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 25/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023 em 42ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026