Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/10/2023
REQ 469/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Segurança Pública, em data a ser designada, para discutir a necessidade urgente de tramitação de projeto de lei relativo à Lei Orgânica do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 03/10/2023Proposição Aprovada
- 04/10/2023Proposição despachada
- 10/10/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/10/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 469 de 2023 em 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026