Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/10/2023
PLO 262/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 24/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2023Proposição despachada
- 03/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 04/10/2023Proposição despachada
- 05/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 31/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição despachada
- 07/11/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/11/2023Aguardando sanção governamental
- 24/11/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023 em 43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026