Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/10/2023
PDL 90/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 03/10/2023Proposição despachada
- 04/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/11/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 27/11/2023Norma Promulgada
- 12/12/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 23/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023 em 110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026