Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/09/2023
PLO 258/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio as atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal no litoral do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto Sobre a Proposição Mantido.
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2023Proposição despachada
- 27/09/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/09/2023Proposição despachada
- 02/10/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer Favorável da Comissão
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 14/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2023Aguardando sanção governamental
- 21/10/2025Parecer pelo manutenção do veto
- 19/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
- 19/11/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023 em 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 14/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2023 em 48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

